Este livro analisa os aspectos mais polêmicos da matéria: o direito à vida do embrião, os princípios bioéticos, a reprodução humana assistida, as experimentações científicas, a clonagem, a terapia gênica, entre outras questões atuais e de alta relevância.

A Lei n. 11.105, de 2005, que, entre outras providências, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança, é examinada pela autora em face da Constituição Federal e de tratados internacionais, com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo é oferecer ao leitor uma visão ampla do impacto gerado no ordenamento jurídico pela evolução da ciência.

Indicado não apenas para estudantes e operadores do Direito, este livro interessará também a profissionais de áreas interdisciplinares, principalmente da Biomedicina.